Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários

Texto estabelece que bancos e operadoras de cartão de crédito ofereçam atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva, como atendimento on line e cadastramento de representante legal, para acessar serviços telefônicos de atendimento ao consumidor

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS

Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô

A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

O Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente em R$ 5 mil por descontar parcelas de um empréstimo não concretizado.

Pescadora ganha indenização por dano resultante de explosão de navio no Porto de Paranaguá

Banco deve indenizar por fraude de terceiros em caixa eletrônico

No recurso, o banco apelante aduziu que o fato danoso é de responsabilidade do apelado porque a emissão de cheque em caixa eletrônico ocorre mediante uso do cartão magnético e senha.

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Câmara aprova redação final da MP dos Portos

Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica

Réus desviavam e adulteravam combustíveis.

Casal que matou mãe e filho é condenado

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.

Operadora deve indenizar vítima de golpe em WhatsApp clonado

Para juiz, empresa assumiu o risco ao não adotar as cautelas necessárias para evitar a fraude.

TRF3 considera legal apreensão de mercadorias importadas por suposta empresa de fachada

Discrepância entre o alto valor da importação e o pequeno porte da empresa levantou suspeitas sobre idoneidade da transação

Infraero e Transpev têm de indenizar passageiro baleado em roubo de caixa eletrônico no Aeroporto Internacional do Rio

Tiroteio aconteceu entre seguranças da Transpev e bandidos que tentaram roubar um caixa eletrônico no saguão do aeroporto

MPRJ denuncia motorista de ônibus que atropelou ciclista por homicídio doloso

Motorista de ônibus, que confessou ter feito manobra irregular, além de dizer que manobra é "comum", terá habilitação suspensa e responderá por homicídio doloso